O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Localiza-se na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Antecedido pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

O processo de registro é composto por várias etapas e dura em média um ano. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.

A Patente é uma concessão pública emitida pelo INPI que dá direito exclusivo de Uso e Propriedade de uma invenção. Assim como o Registro de Marcas, a Patente também deve ser vista como um componente do patrimônio de uma empresa, já que ela impede que uma criação seja reproduzida por algum concorrente, gerando assim uma segurança ao negócio.

O principal motivo para que uma invenção seja patenteada se deve ao Direito de Exclusividade que se dá ao requerente da patente. Isso significa que, enquanto vigorar o direito, a criação não poderá ser copiada ou reproduzida de forma indevida por terceiros, o que certamente geraria prejuízos financeiros a qualquer negócio. 

Registrar sua invenção por meio de patente é importante para ter seu produto protegido de cópias e, ainda, contribuir para o desenvolvimento das atividades tecnológicas no Brasil. 

Patentear um produto significa adquirir um título de um produto, sendo invenção ou modelo de utilidade, por um determinado tempo. Este título é transmitido pelo Estado (para pessoa física ou jurídica) e assegura o uso ou comercialização desta criação por terceiros.

A precificação para pessoa física ou jurídica dependendo do enquadramento fiscal que se encontra pode ocorrer variações de preço devido às taxas diretas do INPI. Outro fator que pode gerar a alteração de preço é a necessidade de registro em mais de uma classe distinta (Exemplo: Classe 25 [fabricação/produto] e Classe 35 [comércio]), ou seja, se faz necessário o registro da marca em mais de uma classe.

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A Cibrand realiza o acompanhamento, assessoria e monitoramento de todos os seus clientes interessados no Registro de Patente. Esse registro faz parte do início de qualquer negócio, não perca mais tempo, entre em contato o mais rápido possível com nossos especialistas.