O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Localiza-se na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Antecedido pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. 

O processo de registro é composto por várias etapas e dura em média um ano. Pois, nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.

O registro de software ou programa de computador tem como principal objetivo o de garantir a proteção da criação intelectual de um programa que opera em computadores. Mas protegê-lo do quê? Da reprodução de cópias sem autorização, do uso indevido ou da venda de todo e qualquer programa de computador ou somente uma parte dele. Portanto, protegendo o portador deste registro a sua propriedade intelectual e sua exploração econômica de forma exclusiva. O registro de software garante proteção internacionalmente.

De acordo o INPI que publicou a Instrução Normativa nº 74/2017 no final de 2017. Ela implementou uma nova maneira de fazer o registro de software, garantindo que todo o procedimento seja feito pelo sistema e-RPC, ou seja, tudo eletronicamente, sem precisar de adquirir CDs ou DVDs e enviá-los como era feito antes da existência dessa Instrução Normativa.

Graças a essa mudança, o processo passou a ser muito rápido, pois o prazo para emitir o certificado deixou de ser 100 dias, passando para apenas 7 dias. Contudo, embora as etapas estejam mais simples, muitas dúvidas acabam surgindo, ainda mais no momento de preencher toda a documentação técnica exigida, que vai garantir a proteção do seu programa. Então, para que você não deixe nada passar e corra riscos de ter problemas futuramente, o ideal é contar com a CiBrand Marcas e Patentes, uma empresa especializada em registros de todos os tipos, inclusive de programas de computador e softwares.

Em suma, como você pôde ver, o registro de software vai garantir os direitos exclusivos de uso por 50 anos, sendo, portanto, a garantia de que a sua ideia original estará protegida contra cópias, uso indevido e pirataria, tanto pela concorrência quanto por clientes e funcionários.

O REGISTRO DE SOFTWARE é um passo importantíssimo para a proteção da propriedade intelectual dos códigos e da obra em um todo, por causa do REGISTRO seu portador tem a segurança de todo o seu investimento. O VALOR para REGISTRAR seu programa de computador, código fonte ou congêneres pode variar de acordo sua complexidade ou de intercorrências que podem ocorrer durante o processo. Por esse motivo o primeiro passa é realizar uma pesquisa de viabilidade, onde será analisado todos os riscos eminentes e orçado de acordo a necessidade de sucesso.